Processo 570966/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2012 15:46
Autuado em 24/08/2012 15:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2248/2018 da Primeira Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2248/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2018 Acórdão   2248/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual JOSE ATILIO NORBERTO
Servidor MARLI DO ROCIO NETZEL
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337589/18
02/12/2016 09:57 do Protocolo 966325/16
27/06/2014 10:56 do Protocolo 588439/14
03/06/2014 10:51 do Protocolo 516241/14
14/11/2013 16:42 do Protocolo 817396/13
05/11/2013 12:47 AR do ofício OCN - 8039/13 - DP
07/06/2013 11:20 Petição de outra natureza
07/02/2013 15:20 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8039/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 51/2019
07/11/2018 1944 Acórdão nº 2248/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 250/2018
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 1239/2016
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1259/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 976/2014
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 3206/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 1137/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 12/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13098/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 10:19 DP  
14/02/2019 14:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 51/2019 -
11/12/2018 10:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 196/2019 -
04/12/2018 12:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 676/2018 -
09/11/2018 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2018 -
09/11/2018 14:16 SMPJTC  
09/11/2018 11:32 6PC Ciência de Decisão nº 259/2018 -
09/11/2018 08:51 SMPjTC  
21/08/2018 16:36 S1C Acórdão nº 2248/2018 -
22/05/2018 09:37 GASRVF  
21/05/2018 15:08 SMPJTC  
21/05/2018 11:48 6PC Parecer nº 32/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
18/05/2018 11:57 SMPjTC  
14/05/2018 08:21 CGM Parecer nº 369/2018 -
05/04/2018 11:40 DP  
05/04/2018 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 250/2018 -
05/04/2018 10:38 SMPjTC  
28/03/2018 11:18 2SubPG Parecer nº 173/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
27/03/2018 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 746/2018 -
09/12/2016 15:41 COFAP Parecer nº 2913/2018 -
09/11/2016 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1239/2016 -
20/06/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 7715/2016 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Não cumprimento do tempo efetivo de 25 anos para inativação especial de professor. Pela negativa de registro, conforme DICAP.
01/07/2014 09:49 DICAP Parecer nº 6124/2016 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
03/06/2014 17:12 DP  
03/06/2014 16:36 GASRVF  
28/04/2014 12:43 DP Informação nº 9443/2014 -
11/03/2014 14:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 976/2014 -
03/02/2014 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 787/2014 -
03/02/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 1504/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Não preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela negativa de registro.
18/11/2013 11:55 DICAP Parecer nº 1459/2014 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
17/10/2013 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 8039/2013 -
26/09/2013 10:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3206/2013 -
27/08/2013 13:30 SMPjTC Parecer nº 13733/2013 - negativa do registro : Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Negativa de registro.
27/06/2013 16:18 DICAP Parecer nº 18272/2013 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
28/05/2013 13:03 DP  
27/05/2013 09:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1137/2013 -
26/04/2013 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2232/2013 -
26/04/2013 15:06 SMPjTC Parecer nº 7073/2013 - negativa do registro Ementa. Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Negativa de registro por não cumprir os requisitos exigidos para inativação.
05/03/2013 13:59 DICAP Parecer nº 8803/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. INOBSERVÂNCIA DO § 5º DO ARTIGO 40 DA CF. TEMPO DE 25 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO NÃO PREENCHIDO. AO MPJTC.
23/01/2013 09:57 DP  
29/10/2012 17:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 12/2013 -
26/10/2012 19:50 DP Informação nº 11244/2012 -
28/08/2012 09:52 DIJUR Parecer nº 16460/2012 - Aposentadoria. Comunicação à entidade responsável para apresentação de defesa. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
24/08/2012 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13098/2012 -

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